Produtores rurais e entidades se mobilizarão nas rodovias de forma pacífica e ordeira
Santa Catarina 12/6/2013 – Até a tarde desta quarta-feira (12/6), foram confirmados seis pontos em Santa Catarina que integrarão a Mobilização Nacional pela suspensão de novas demarcações de terras indígenas e pela revisão de falsos laudos antropológicos da Funai. O deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC), que representa a coordenação estadual da mobilização pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) destaca que as mobilizações acontecerão em Abelardo Luz, Cunha Porã/Saudades, Arvoredo/Seara/Paial, Palhoça, Araquari e Vitor Meireles em rodovias, praças e locais com grande circulação de pessoas das 9 às 14 horas.
A proposta da mobilização surgiu dos parlamentares que integram a FPA. Colatto comenta que a questão de ocupação indígena foi identificada como prioridade pela Frente que pressiona em Brasília os ministros e governos para que revejam os processos demarcatórios e que se proceda a investigação das denúncias contra os laudos antropológicos da Funai.
Colatto reforça a necessidade de chamar a atenção para os conflitos que “pegaram fogo” nas últimas semanas no Brasil, em regiões com áreas pretendidas à demarcação. “Temos que resolver este problema que virou caso de polícia em muitos locais”, disse.
Em SC, as últimas semanas foram de encontro com entidades para a organização do movimento nacional. Colatto contatou inúmeras entidades para se engajaram no processo.
Explicações do governo
Em Brasília, os parlamentares já ouviram as explicações da ministra chefe da Casa Civil Gleisi Hoffmann, que foi questionada do porque das paralisações dos processos demarcatórios no Paraná e não em outros Estados que também apresentam conflitos no campo. Segundo Gleisi, demais órgãos, a exemplo do Ministério da Agricultura e Embrapa passariam a fazer parte dos processos demarcatórios. Apesar disso, em Santa Catarina a situação continua a mesma, segundo Colatto. Os parlamentares da FPA encontraram-se por duas vezes com o vice-presidente da República Michel Temer que admitiu que a situação é de caos social e que se comprometeu em abastecer o governo de informações e subsídios para resolver a problemática. Participaram também o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, o presidente da Câmara dos Deputados Henrique Alves e o ministro da Advocacia Geral da União Luiz Inácio Adams.
REIVINDICAÇÕES
Colatto destaca que é urgente e necessário a revisão das áreas demarcadas com indícios de falsos laudos antropológicos pela Funai com a instalação de CPI; a aprovação da PEC 215 que submete a criação de novas áreas indígenas ao Congresso Nacional; a revalidação da Portaria 303/2012 da Advocacia Geral da União (AGU) com aplicação obrigatória das 19 condicionantes do caso Raposa Serra do Sol, enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não julga os recursos pendentes; indenização não apenas das benfeitorias mas também das terras legalmente tituladas tomadas dos produtores rurais; construção de uma nova política indigenista com atenção ao índio prioritariamente na área da saúde, educação e agricultura nas áreas já ocupadas.
Dados:
O Brasil tem 12,7% do território com áreas indígenas para um universo de aproximadamente 817 mil índios. Os 5,2 milhões estabelecimentos rurais do país ocupam 38,8% do Brasil. Segundo o deputado os índios representam 0,43% da população e a Funai pretende a criação de mais 611 reservas, aumentando ainda mais a área pertencente aos índios, chegando a 25% das terras brasileiras.
São 423 áreas indígenas regularizadas no país, 38 reservas indígenas, 30 áreas delimitadas, 48 áreas declaradas, 15 áreas homologadas e 123 áreas em estudo. Em Santa Catarina, afirma, são 26 áreas que estão em processo de estudo e ocupação.
Em SC, dados do Censo 2010, do IBGE, apontam que habitam 16 mil indígenas. Se considerar a ampliação pretendida, o Estado chegaria a ter 1,8 milhão de hectares de área indígena, ou seja 20% de SC.
“Parte destas novas demarcações será feita em áreas urbanas e de produção rural, que implicará no desalojamento de milhares de pessoas”, destaca Colatto.
APOIOS:
Em Santa Catarina a mobilização conta com a iniciativa da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) representada pelo deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC), com o apoio da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Federação da Agricultura de Santa Catarina (Faesc), Organização das Cooperativas do Estado (Ocesc), Federação dos Trabalhadores na Agricultura de SC (Fetaesc), Federação das Indústrias do Estado de SC (Fiesc), Coopercentral Aurora, demais cooperativas catarinenses, sindicatos, prefeituras, entidades do setor produtivo, empresas, associações de produtores e trabalhadores rurais e comunidades. Também o apoio dos caciques Kaingang da região Oeste catarinense.
PONTOS DE MOBILIZAÇÃO EM SC:
Até a tarde desta quarta-feira (12/6), em Santa Catarina, foram confirmadas mobilizações nos seguintes pontos:
– Cunha Porã/Saudades- SC – Trevo SC- 158/BR-282 (Gilmar Cecon, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cunha Porã (49) 3646 0180/8855 5797)
– Arvoredo/Seara/Paial-SC – Rodovia SC 283 – Posto Chapadão (Valdemar Zanluchi, presidente Sindicato Rural de Seara (49) 3452 2431/9997 2393)
– Abelardo Luz/SC -SC-467 – Posto próximo a cooperativa Coamo (Geraldo Gotardo, presidente da Comissão dos Agricultores (49) 3445 4818- 3445 4337-9984 7033)
– Palhoça/SC – BR 101, entrada da Enseada do Brito, próximo Posto Combustível. (Gênesi Duarte, presidente do Sindicato Rural de Palhoça (48) 9667 1607 -3242 1196
– Araquari/SC – BR 280, em frente ao Colégio Agrícola (Geovane Demarchi, presidente da Associação dos Proprietários Possuidores e Interessados em Imóveis nos Municípios de Araquari e região Norte e Nordeste de SC pretendidos para Assentamento Indígena (ASPI) (47) 9282 0809 ou Solange (47) 3028 2540)
– Vitor Meireles/SC – Panfletagem no centro do município (Lourival Lunelli, prefeito, (47) 8498 0892/ 3258 0211)
Convite Mobilização Nacional 14.06
